Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

TST admite isenção de custas em mandado de segurança coletivo

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Filiado deve comunicar troca de partido à legenda e ao juízo eleitoral, sob pena de cancelamento das filiações

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Suspensão de cobrança. Antecipação de tutela.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público